Zâmbia: Progresso e desafio no cumprimento dos ODM

sexta-feira 28 de Junho de 2013

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Fonte: Social Watch.

Tipo de documento: Relatório.

Assunto: Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

As palavras-chave: Zâmbia, ODM, Social Watch.

Este relatório mostra os avanços da Zâmbia no cumprimento dos ODM, centrando-se nos objetivos de 1 a 7. Além disso, o documento avalia os planos nacionais de desenvolvimento, os principais instrumentos para atingir o desenvolvimento econômico e humano, especialmente o quinto plano nacional de desenvolvimento. Analisa, também, os problemas que gera a formulação dos ODM, levando em conta que se estes não forem alcançados, as condições de desenvolvimento humanos nos países como a Zâmbia não vão mudar e permanecerão pobres durante muito tempo. Finalmente, faz recomendações para o programa pós-2015.

Ao serem formulados os ODM em 2000, os indicadores de desenvolvimento humano na Zâmbia eram baixos por causa da deterioração contínua da situação econômico-social, desde meados dos anos setenta, quando o preço de seu principal item de exportação, o cobre, tinha caído no mercado mundial. A partir do final dos anos 80 e começo dos 90, o país aplicou o Programa de Ajuste Estrutural (PAE) impulsionado pelo Banco Mundial e o FMI. Foram aplicados notáveis cortes nos gastos públicos fragilizando a prestação de serviços de saúde, educação e outros setores. Nesse período, a pandemia do HIV/AIDS estava no auge.

Após a decadência dos anos 90, houve certa melhoria na classificação do desenvolvimento humano da Zâmbia: de 0,35 em 2000 a 0, 395 em 2010, situando o país no 150º lugar entre os 169 países estudados. Apesar do progresso, o desenvolvimento humano continua sendo baixo e alguns ODM não serão cumpridos. Já no período 2006-2009, a economia cresceu em média 6,1% ao ano, mas esses progressos não beneficiaram os setores mais vulneráveis da sociedade.

Dos 22 indicadores apresentados no relatório de avaliação dos ODM 2011, só 6 (27%) estão em processo de cumprimento, 12 (54%) devem ser acelerados para que possam ser atingidos e 4 (18%) não poderão ser realizados. Isto significa que os esforços de desenvolvimento não são suficientes para concretizar os ODM. Além disso, o ODM 6, relativo ao HIV/AIDS, poderia ser cumprido se o país pudesse contar com ajuda internacional: por exemplo através do Fundo Mundial contra a AIDS, o Paludismo e a Tuberculose.

Os objetivos de desenvolvimento pós-2015 devem ser menos minimalistas e quantitativos e o desenvolvimento humano exige, também, ver além do crescimento econômico, é preciso atender mais à natureza e ao impacto deste crescimento, nos setores mais pobres.

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